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29/07/2024

Licença Paternidade e a Necessidade de mais Tempo

Sobre Licença Paternidade e a necessidade de mais tempo

Você já parou para se perguntar como foi que surgiu a licença-maternidade no Brasil? Esse benefício trabalhista foi regulamentado por aqui no ano de 1943, quando foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, foi só em 1988, graças à criação da Constituição Brasileira, que as mulheres conseguiram o direito à estabilidade no emprego, antes e logo após dar à luz, e ao período de 120 dias de afastamento remunerado - que antes era de apenas 82 (pouco menos de 3 meses). 

Mas falar de licença-maternidade, embora ainda haja ressalvas sobre o assunto, é um pouco mais fácil. O assunto mais polêmico e sobre o qual temos que avançar muito como sociedade é a licença-paternidade. 

O afastamento remunerado para pais só foi ser comentado aqui no Brasil mais de 40 anos depois da regulamentação da licença para mães, também em 1988 com o estabelecimento da Constituição. Ainda que o foco tenha sido colocado nessa questão, o período que um genitor pode dedicar ao filho logo após o nascimento ainda é extremamente questionável: são concedidos 5 dias para colaboradores CLT comuns e 20 dias para CLTs que trabalham em companhias do Programa Empresa Cidadã.

Há muitas questões a serem colocadas sobre a diferença gritante entre o afastamento de mães e pais logo que os bebês nascem. Embora a licença-maternidade seja um auxílio importante e que nem toda mãe tem o luxo de ter, considerar que uma genitora deve ficar 4 meses afastada de suas funções corporativas, quando o genitor fica no máximo 20 dias, é determinar que os cuidados de uma criança devem ser quase que completamente da mulher. 

O que vem depois disso é uma história que muitas de nós já conhecemos: mulheres que são demitidas de seus trabalhos e se afastam de suas carreiras, muitas vezes a contragosto, enquanto homens ascendem cada vez mais em suas cadeiras empresariais e deixam a criação dos filhos totalmente no colo de mães, que são fadadas à defasagem profissional, sem sequer contar o tempo dos cuidados em suas aposentadorias, e uma sobrecarga mental e física quase que indescritível.

Licença-paternidade estendida é algo que precisa existir para que o mundo possa caminhar de forma mais equilibrada entre homens e mulheres. Ainda, para que vínculos entre pais e seus filhos sejam ainda mais fortalecidos. O tema é vasto demais para que seja debatido nesse simples texto, mas é quando começamos a questionar que iniciamos a mudança.

Autora: Bianca Ferreira de Carvalho | instagram: @e.sobre.nos